Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para práticas de plataformas digitais consideradas capazes de induzir o uso compulsivo e manipular usuários.
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, ainda dependerá de novas regulamentações a serem enviadas ao Congresso. A medida integra a transição da reforma...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma lógica regional para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto relaciona o benefício ao custo de...
Uma nova medida provisória encaminhada ao Congresso amplia em R$ 6,5 bilhões os recursos destinados a setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto incorpora o reforço...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto trata da organização de ações públicas voltadas a esse público.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda na...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados concentra-se na fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento, quando um desconto é lançado sem autorização e reduz o valor...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incluir as sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem resultar em isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias. A medida...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações para dar continuidade ao...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deve trabalhar de maneira integrada, com responsabilidades articuladas entre os serviços...
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da inclusão das contribuições do Brasil a órgãos internacionais no planejamento do Orçamento federal. O objetivo é abordar esses pagamentos na fase...
A promulgação de uma emenda constitucional formalizou mudanças para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto deixa de adotar a escala 6x1 como referência para...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de famílias com crianças com câncer entre as situações consideradas prioritárias no Minha Casa, Minha Vida. A proposta trata do impacto...
A medida provisória que determina o bloqueio de chamadas e mensagens abusivas está em vigor, mas ainda depende da análise do Congresso Nacional para continuar produzindo efeitos como norma permanente.
A mudança de cargo não interrompe o acompanhamento da imprensa sobre uma gestão pública. Arquivos jornalísticos, contratos de publicidade, pagamentos, entrevistas e apurações preservam decisões e compromissos que continuam em...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de reconhecer, na declaração do Imposto de Renda, doações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O texto ainda...
A comissão mista do Congresso pode analisar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para o exercício da medicina. A proposta está em discussão no Legislativo e trata...
A queda de 26,9% nos focos de calor do Amazonas entre agosto e setembro de 2026 não ocorreu de forma uniforme. Enquanto municípios do sul registraram recuo, localidades próximas de...
Levantamento baseado na expectativa de empregadores ao redor do mundo mostra quais habilidades devem ganhar importância, permanecer estáveis ou perder espaço até 2030.
O governo editou a nona medida provisória relacionada aos combustíveis em meio aos efeitos da guerra sobre os preços. O texto agora segue para análise do Congresso Nacional, onde poderá...
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno recomeça nesta sexta-feira e segue até 25 de outubro. A programação terá blocos em rede e inserções nos intervalos, com tempo distribuído igualmente...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A eventual mudança só produzirá efeitos se...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que serviços pagos de streaming passem a exibir anúncios quando essa possibilidade não fazia parte da oferta apresentada no momento...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas seja relacionada à população de cada município. A proposta altera a referência...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas. A mudança seria feita por etapas, sem alteração imediata de...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mais de 10 milhões de votos brancos e nulos foram registrados na disputa para deputado federal. Esses votos permanecem contabilizados na apuração, mas não participam da fórmula usada para definir...
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, o equivalente a 21,2% das 513 cadeiras. O número representa 19 deputadas a mais do que na legislatura anterior, quando...
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de responsabilizar penalmente quem compartilha, em redes sociais, conteúdo ofensivo à honra de terceiros. A medida desloca o foco da...
Nas eleições de 2026, a urna eletrônica apresentará seis etapas de votação. A sequência começa com deputado federal, passa por deputado estadual ou distrital e inclui dois registros para senador,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida inclui o registro visual entre...
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Nas eleições de 2026, o voto em trânsito será uma alternativa para eleitores que estiverem fora da cidade onde votam, mas o serviço dependerá de cadastro prévio e de locais...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria para os fabricantes de figurinhas a obrigação de orientar o consumidor sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que informações curriculares de indicados a agências reguladoras sejam submetidas a uma conferência formal durante o processo de escolha.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga redes sociais a disponibilizar uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta inclui os usuários no processo de verificação de conteúdos...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que as condições geográficas enfrentadas pelos estudantes sejam levadas em conta na avaliação da frequência escolar exigida pelo Pé-de-Meia.
Projeto enviado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal regras específicas para a exploração não autorizada de apostas de quota fixa e para a publicidade de...
Sem acesso ao conteúdo integral da Agência Câmara de Notícias, não é possível preservar com segurança nomes, cargos, datas, números, declarações e demais informações da matéria sobre eleições de 2026,...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a identificação visível da capacidade de galões destinados ao transporte ou armazenamento de combustíveis. A medida busca facilitar a conferência do...
O Projeto de Lei 2307/2026 estabelece medidas para o retorno ao trabalho após a licença-maternidade. Entre as regras previstas estão uma entrevista de alinhamento, a comunicação sobre mudanças ocorridas durante...
Mato Grosso do Sul reúne Pantanal, Cerrado, fronteiras internacionais, cidades históricas e importantes atividades agropecuárias. Saiba como é o estado, quais são os principais destinos e onde encontrar serviços oficiais.
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Carretas do programa Agora Tem Especialistas já realizaram mais de 15 mil procedimentos em Mato Grosso do Sul. Saiba quem pode ser atendido, quais serviços estão disponíveis e como funciona...
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Mato Grosso do Sul começa a semana com temperaturas que podem superar 40°C, agenda eleitoral intensa, julgamentos no TRE-MS e centenas de vagas de emprego disponíveis. Confira os principais assuntos...