A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser transmitida nesta sexta-feira e permanecerá no rádio e na televisão até 25 de outubro, véspera da votação. Com apenas dois candidatos na disputa, a programação passa a seguir uma divisão igual do tempo entre as campanhas.
A nova fase da propaganda reúne dois formatos: os programas exibidos em rede, com horários definidos, e as inserções distribuídas ao longo da programação normal das emissoras. A ordem de apresentação nos blocos considera o desempenho dos candidatos no primeiro turno e será alternada nas exibições seguintes.
Programas em rede terão horários definidos
No rádio, os programas do segundo turno serão apresentados duas vezes por dia, às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as transmissões ocorrerão às 13h e às 20h30. A propaganda será exibida de segunda-feira a sábado, conforme o calendário eleitoral.
Em cada faixa destinada à propaganda em rede, o tempo será repartido igualmente entre os dois concorrentes. Como há somente uma disputa majoritária no segundo turno municipal, a grade deixa de seguir a distribuição proporcional de votos usada na primeira etapa da eleição.
Ao longo do dia, cada candidatura terá espaço nos dois horários reservados ao rádio e nos dois horários definidos para a televisão. A programação permite que as campanhas apresentem propostas, mensagens e informações aos eleitores dentro das regras estabelecidas para essa etapa da eleição.
Inserções serão veiculadas nos intervalos
Além dos programas em rede, as emissoras deverão transmitir inserções eleitorais durante os intervalos comerciais. Esse formato não fica concentrado em um único bloco: os anúncios são distribuídos na programação de rádio e televisão entre 5h e meia-noite.
No segundo turno, cada candidato terá direito a 25 minutos diários de inserções. A divisão igual acompanha a regra aplicada aos programas em rede e decorre do fato de a disputa estar limitada aos dois nomes mais votados no primeiro turno.
As inserções podem aparecer em diferentes horários da programação, de modo que a propaganda seja apresentada ao público durante o dia. A distribuição deve observar as regras eleitorais para a veiculação do material e o equilíbrio entre as candidaturas.
Ordem de exibição será alternada
A posição de abertura dos programas não será definida de forma permanente para apenas um dos candidatos. O concorrente que obteve menos votos no primeiro turno inicia a propaganda do segundo turno, e a ordem é invertida nas apresentações seguintes.
O critério organiza a sequência dos programas sem modificar a divisão do tempo. Assim, a vantagem obtida na primeira votação influencia a ordem inicial, mas não garante ao candidato mais votado uma parcela maior da propaganda gratuita.
A alternância também se aplica à organização da grade ao longo do período de campanha. A medida busca assegurar que os dois candidatos ocupem, em momentos diferentes, a primeira posição nos blocos destinados ao segundo turno.
Regras mudam em relação à primeira etapa
Na propaganda do primeiro turno, o tempo dos candidatos é definido principalmente de acordo com a representação dos partidos e das federações no Congresso Nacional. A lógica não se mantém na fase final da eleição municipal, quando restam somente dois concorrentes.
Com a redução do número de candidaturas, o tempo dos programas em rede e das inserções passa a ser dividido de maneira igual. A mudança altera a rotina de rádio e televisão e concentra a comunicação eleitoral nas duas campanhas que avançaram para o segundo turno.
O período de transmissão começa nesta sexta-feira e termina em 25 de outubro. Depois dessa data, não haverá propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes da votação do segundo turno, marcada para o domingo seguinte, conforme o calendário da eleição municipal.
Como acompanhar a propaganda
Os eleitores podem acompanhar os programas nos horários reservados pelas emissoras de rádio e televisão. No rádio, as faixas principais são 7h e 12h. Na televisão, os horários são 13h e 20h30.
As inserções, por sua vez, não têm um único horário fixo para o público. Elas são distribuídas nos intervalos da programação entre 5h e meia-noite. Por isso, a propaganda pode aparecer em diferentes programas e períodos do dia.
Os conteúdos exibidos devem obedecer às normas eleitorais aplicáveis à propaganda gratuita. As emissoras integram a rede responsável pela transmissão dos programas e pela veiculação das inserções durante o período autorizado.
A retomada da propaganda marca a etapa final da campanha municipal. A partir desta sexta-feira, os dois candidatos terão acesso às mesmas faixas de tempo, com presença tanto nos blocos em rede quanto nos intervalos comerciais de rádio e televisão.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
