A comissão mista do Congresso pode analisar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para o exercício da medicina. A proposta está em discussão no Legislativo e trata...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a conectividade das escolas públicas seja tratada como parte do planejamento educacional nacional, com alcance para toda a rede pública.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção e o acesso universal às universidades públicas. Enquanto a proposta estiver em tramitação, as regras...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que parte da avaliação do Enem considere a área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida reabre o debate sobre...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que as condições geográficas enfrentadas pelos estudantes sejam levadas em conta na avaliação da frequência escolar exigida pelo Pé-de-Meia.
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...