Proposta analisada na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa amplia o foco dos registros sobre os torneios para...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas. A mudança seria feita por etapas, sem alteração imediata de...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia o alcance da responsabilização em casos de crueldade contra animais. Além de atingir quem pratica os maus-tratos, o projeto trata da...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para a situação do trabalhador doméstico após a morte do empregador. A proposta trata do encerramento ou da continuidade do vínculo...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser alcançados em processos de cobrança de pensão alimentícia. A medida...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um programa de distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa coloca o fornecimento de equipamentos como...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a conectividade das escolas públicas seja tratada como parte do planejamento educacional nacional, com alcance para toda a rede pública.
A Câmara analisa uma proposta que amplia a transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. O texto desloca a atenção do resultado final — como a aprovação ou...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria destinada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte. A informação foi divulgada pela Agência Câmara de...
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, o equivalente a 21,2% das 513 cadeiras. O número representa 19 deputadas a mais do que na legislatura anterior, quando...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata, no mesmo texto, da legalização de poços domésticos e da flexibilização das regras aplicáveis a sistemas próprios de esgoto. A medida ainda...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a situação da área produtora poderá ser considerada na contratação de produtos agropecuários pelo poder público. O texto prevê restrição...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida inclui o registro visual entre...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a fiscalização ambiental considere situações de subsistência antes de aplicar multa. A medida cria uma etapa inicial de advertência para esses...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para despesas educacionais de pessoas autistas. A medida permitiria a dedução integral dos gastos, retirando-os do...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Único de Segurança Pública para adequar a lista de órgãos integrantes do Susp à existência das polícias penais...
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu diagnósticos de especialistas sobre infraestrutura, cultura e economia e associou essas áreas às escolhas que estarão em discussão nas eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida inclui a verificação das informações profissionais apresentadas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do Sistema Único de Saúde a garantia de vacina contra bronquiolite para crianças. O texto trata a proteção...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria para os fabricantes de figurinhas a obrigação de orientar o consumidor sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que informações curriculares de indicados a agências reguladoras sejam submetidas a uma conferência formal durante o processo de escolha.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga redes sociais a disponibilizar uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta inclui os usuários no processo de verificação de conteúdos...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que as condições geográficas enfrentadas pelos estudantes sejam levadas em conta na avaliação da frequência escolar exigida pelo Pé-de-Meia.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas e organiza o cuidado no SUS em diferentes etapas, do diagnóstico ao...
Projeto enviado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal regras específicas para a exploração não autorizada de apostas de quota fixa e para a publicidade de...
O Projeto de Lei 2307/2026 estabelece medidas para o retorno ao trabalho após a licença-maternidade. Entre as regras previstas estão uma entrevista de alinhamento, a comunicação sobre mudanças ocorridas durante...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, especialistas destacaram que informar não basta: instituições públicas precisam ouvir a sociedade, ampliar a acessibilidade e adaptar conteúdos às diferentes realidades do...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Projeto de Lei 3145/26, em análise na Câmara dos Deputados, pretende impedir multas e até a perda da concessão de rádios em casos de interferência involuntária de sinal. A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou 10 projetos que criam datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades e obras viárias. Oito propostas tiveram...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...
Estão abertas até 16 de outubro de 2026 as indicações para a quarta edição do Programa Intercâmbio Legislativo, iniciativa da Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados voltada a vereadores de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para identidade digital, uso de pseudônimos, proteção de denunciantes e conteúdos gerados por inteligência artificial.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que recursos da União sejam usados para custear hospedagem de luxo de autoridades, agentes públicos e particulares em missão oficial. A...
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O texto ainda precisa ser analisado por...
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras para a atuação de tipsters e...
O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica. A proposta prevê contagem regressiva para as luzes verde e vermelha e impede a...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.