A aprovação de um projeto por comissão da Câmara abriu uma nova etapa na discussão sobre o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto prevê a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. O texto estabelece uma consequência administrativa vinculada à...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que serviços pagos de streaming passem a exibir anúncios quando essa possibilidade não fazia parte da oferta apresentada no momento...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma forma ampliada de compensação para trabalhadores convocados a participar de sessões do Tribunal do Júri. A medida ainda está em análise...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a identificação visível da capacidade de galões destinados ao transporte ou armazenamento de combustíveis. A medida busca facilitar a conferência do...