Categoria: DIREITO E JUSTIÇA

Decisão de ampliar o alcance de uma ofensa passa a ser considerada em proposta na Câmara

Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de responsabilizar penalmente quem compartilha, em redes sociais, conteúdo ofensivo à honra de terceiros. A medida desloca o foco da...