Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para estimular a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata de dois segmentos distintos do...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de famílias com crianças com câncer entre as situações consideradas prioritárias no Minha Casa, Minha Vida. A proposta trata do impacto...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas seja relacionada à população de cada município. A proposta altera a referência...
A proposta altera a cobrança do licenciamento anual de veículos ligados a quatro tipos de instituição. O texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e depende do andamento...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.