O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, previsto para esta quinta-feira, muda a rotina de divulgação dos candidatos antes do primeiro turno. A partir de sexta-feira, as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções destinadas às campanhas, mas outras formas de mobilização ainda permanecem autorizadas dentro dos prazos definidos no calendário eleitoral.
A última transmissão não encerra imediatamente todas as atividades de campanha. Candidatos e partidos ainda poderão utilizar meios de divulgação e participar de atos públicos até a véspera da votação, desde que respeitem as regras aplicáveis a cada modalidade.
Propaganda gratuita termina nesta quinta-feira
A propaganda eleitoral no rádio e na TV é veiculada em horário eleitoral gratuito e por meio de inserções ao longo da programação das emissoras. Esse espaço termina nesta quinta-feira, conforme o calendário da eleição.
Com o fim das transmissões, os eleitores deixam de acompanhar a apresentação de propostas e os pedidos de voto no formato reservado à propaganda eleitoral gratuita. A mudança, porém, não significa que a campanha esteja encerrada antes do primeiro turno.
Até a quinta-feira, a divulgação nas emissoras segue o cronograma estabelecido para os candidatos. Depois disso, passam a valer prazos específicos para outras formas de comunicação e para os eventos de campanha.
Debates têm prazo próprio
Os debates eleitorais também obedecem a uma regra diferente da propaganda gratuita. As emissoras podem realizar debates até a manhã de sexta-feira, desde que o programa respeite o horário-limite previsto pela legislação eleitoral.
Na prática, isso permite que um debate seja transmitido depois do encerramento do horário eleitoral no rádio e na televisão. A atividade, contudo, não se confunde com a propaganda gratuita distribuída pela Justiça Eleitoral e está submetida a regras próprias.
O calendário separa, portanto, o fim dos programas e das inserções eleitorais da realização dos debates. Essa distinção é necessária porque os formatos têm naturezas e regras diferentes dentro da campanha.
Campanha continua até sábado
Na sexta-feira e no sábado, os candidatos ainda poderão manter ações de campanha previstas na legislação. Entre as atividades estão a divulgação por meios permitidos, a realização de comícios, caminhadas e carreatas e a distribuição de material, conforme os limites estabelecidos para cada caso.
O sábado será o último dia de mobilização antes da votação. Atos de campanha, como caminhadas, carreatas e circulação de veículos com mensagens eleitorais, poderão ocorrer até as 22 horas. Depois desse horário, a legislação restringe novas ações de propaganda antes da abertura das urnas.
Os prazos não são iguais para todas as formas de divulgação. Por isso, o fim da propaganda no rádio e na televisão não deve ser interpretado como autorização para manter qualquer tipo de publicidade até a véspera do pleito. Cada canal e cada atividade têm regras específicas no calendário eleitoral.
Eleição ocorre após dois dias sem horário eleitoral
Com o término das transmissões na quinta-feira, sexta-feira e sábado serão os últimos dias para atividades de campanha fora da programação eleitoral das emissoras. O primeiro turno ocorre no domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes entre os candidatos registrados.
A legislação também estabelece restrições para o dia da votação. A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor é permitida, mas a realização de propaganda coletiva ou de ações que caracterizem pedido de voto deve obedecer às proibições previstas para o dia da eleição.
O cronograma organizado pela Justiça Eleitoral busca delimitar o que pode ser feito em cada etapa da reta final. Para candidatos, partidos, emissoras e eleitores, a principal mudança desta quinta-feira é a saída da propaganda gratuita do rádio e da televisão, enquanto a campanha segue por outros meios até o limite previsto no sábado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: viperag/DepositPhotos
