A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia o alcance da responsabilização em casos de crueldade contra animais. Além de atingir quem pratica os maus-tratos, o projeto trata da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de responsabilizar penalmente quem compartilha, em redes sociais, conteúdo ofensivo à honra de terceiros. A medida desloca o foco da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga redes sociais a disponibilizar uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta inclui os usuários no processo de verificação de conteúdos...