Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. A proposta está em tramitação e não altera, por...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que empresas poderão sofrer sanções caso atrasem o pagamento devido a médicos. O texto ainda precisa avançar no processo legislativo antes de eventual...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A eventual mudança só produzirá efeitos se...